O CPF na nota se trata de uma medida elaborada pelos governos estaduais com o objetivo de controlar os impostos sobre o ICMS, evitar a sonegação fiscal e dificultar a circulação de notas frias.

Isso porque quando o consumidor pede para que a loja coloque o seu CPF na nota, a loja está obrigada a emitir a nota fiscal, logo, terá que pagar o imposto devido sobre o produto.

Já quando o consumidor não pede para colocar o CPF na nota, o lojista que estiver mal intencionado pode não emitir essa nota, logo, não realizará o pagamento do imposto devido pela compra.

Dessa forma, sempre que o consumidor pede para que seja colocado o CPF na nota, o cidadão está ajudando o estado a recolher os devidos impostos.

Recompensas para o consumidor

Como recompensa da ajuda do cidadão frente ao combate a sonegação de impostos, os governos estaduais acabam oferecendo diversos benefícios para o consumidor, como:

RESGATE DE VALORES – Alguns estados possuem programas de pontos, onde, quanto mais o cidadão vai pedindo o CPF na nota, mais pontos essa pessoa acumula, o que com o passar dos meses pode ser resgatado e utilizados para recarga de celular, ingressos de shows, e em alguns casos até mesmo em dinheiro.

PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS – Outra vantagem para o cidadão que contribui com a alternativa é a possibilidade de participar de sorteios que podem ultrapassar R$ 1 milhão.

DESCONTOS – Outra vantagem dos cidadãos que participam do programa é que alguns estados oferecem desconto de IPVA para aqueles que colocam o CPF na nota, enquanto outros estados dão descontos também no IPTU.

DOAÇÃO – Por fim, o consumidor também pode utilizar o seu saldo por ter contribuído com o programa para ajudar diversas ONGs e instituições sociais.

Nesse caso, será necessário verificar na Secretaria de Fazenda do seu estado para confirmar a possibilidade de realizar doações. (JORNAL CONTÁBIL)

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